As redes de poder | Texto de Michel Foucault

As redes de poder

Por Michel Foucault

Em todo caso, a questão que quero colocar é a seguinte: como foi possível que nossa sociedade, a sociedade ocidental em geral, tenha concebido o poder de uma maneira tão restritiva, tão pobre, tão negativa? Por que concebemos sempre o poder como regra e proibição, por que esse privilégio? Evidentemente podemos dizer que isso se deve à influência de Kant, ideia segundo a qual, em última instância, a lei moral, o “ você não deve”, a oposição “deve/não deve”, é no fundo a matriz da regulação de toda a conduta humana. Mas, a verdade, essa explicação pela influência de Kant é evidentemente insuficiente. O problema é saber se Kant exerceu tal influência. Por que foi tão poderosa? Por que Durkheim […] pode apoiar-se dessa maneira sobre Kant quando se tratava de fazer a análise do mecanismo de poder em uma sociedade? Creio que podemos analisar a razão disso nos seguintes termos: no fundo, no Ocidente, os grandes sistemas estabelecidos desde a Idade Média desenvolveram-se por intermédio do crescimento do poder monárquico, à custa do poder, ou melhor, dos poderes feudais.

Nessa luta entre os poderes feudais e o poder monárquico, o direito foi sempre o instrumento do poder monárquico contra as instituições, os costumes, os regulamentos, as formas de ligação e de pertença características da sociedade feudal.

Darei dois exemplos: por um lado o poder monárquico desenvolve-se no Ocidente em grande parte sobre as instituições jurídicas e judiciais, e desenvolvendo tais instituições logrou substituir a velha solução dos litígios privados mediante a guerra civil por um sistema de tribunais com leis, que proporcionavam de fato ao poder monárquico a possibilidade de resolver ele mesmo as disputas entre os indivíduos. Dessa maneira, o direito romano, que reaparece no Ocidente nos séculos XIII E XIV, foi um instrumento formidável nas mãos da monarquia para conseguir definir as formas e os mecanismos de seu próprio poder, à custa dos poderes feudais. Em outras palavras, o crescimento do Estado na Europa foi parcialmente garantido, ou, em todo caso, usou como instrumento o desenvolvimento de um pensamento jurídico. O poder monárquico, o poder do Estado, está essencialmente representado no direito.

Ora, acontece que a burguesia, que se aproveita extensamente do desenvolvimento do poder real e da diminuição, do retrocesso dos poderes feudais, ao mesmo tempo tinha um interesse em desenvolver esse sistema de direito que lhe permitiria, por outro lado, dar forma aos intercâmbios econômicos, que garantiam seu próprio desenvolvimento social. De modo que o vocabulário, a forma do direito, foi uma forma de representação do poder comum à burguesia e à monarquia. A burguesia e a monarquia lograram instalar, pouco a pouco, desde o fim da Idade Média até o século XVIII, uma forma de poder que se representava, que se apresentava como discurso, como linguagem, o vocabulário do direito. E quando a burguesia desembaraçou-se finalmente do poder monárquico, o fez precisamente utilizando este discurso jurídico que havia sido até então o da monarquia, e que foi usado contra a própria monarquia.

FOUCAULT, Michel. Las redes del poder. In: Ferrer, Cristian. El lenguaje libertario. 1990. 0. 25-26.

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